Introdução
O advogado tributarista é um profissional do direito que se dedica ao estudo e à prática do direito tributário. Ele é responsável por assessorar empresas e pessoas físicas no que diz respeito às questões fiscais e tributárias, tais como impostos, taxas, contribuições e obrigações acessórias.
Para se tornar um advogado tributarista, é necessário possuir formação superior em direito e ser aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além disso, é recomendável que o profissional busque especialização em direito tributário, por meio de cursos de pós-graduação, mestrado ou doutorado na área.
Como o Advogado Tributarista Atua
A atuação do advogado tributarista é bastante ampla e pode envolver desde a consultoria preventiva até a defesa judicial dos interesses do cliente. Entre as principais atividades desempenhadas por esse profissional, destacam-se:
Consultoria preventiva: o advogado tributarista assessora empresas e pessoas físicas na elaboração de planejamentos fiscais e tributários, com o objetivo de minimizar os impactos dos impostos sobre o patrimônio e a renda dos clientes. Além disso, ele também pode orientar os clientes quanto às obrigações tributárias, tais como a emissão de notas fiscais, o recolhimento de impostos e a elaboração de declarações fiscais.
- Planejamento tributário: o advogado tributarista também pode ajudar as empresas a planejar suas operações de forma a reduzir a carga tributária. Para isso, ele pode analisar a estrutura da empresa, suas atividades e operações, e sugerir alternativas para a redução dos impostos, tais como a escolha do regime tributário mais adequado, a utilização de benefícios fiscais e a reorganização societária.
- Contencioso tributário: quando a empresa ou pessoa física é autuada pelo fisco ou contesta a cobrança de algum tributo, o advogado tributarista pode atuar na defesa dos interesses do cliente. Nesse caso, ele pode impugnar os autos de infração, ingressar com ações judiciais para questionar a cobrança de tributos e recorrer de decisões desfavoráveis.
- Due diligence tributária: a due diligence tributária consiste em uma análise minuciosa da situação fiscal e tributária de uma empresa, com o objetivo de identificar possíveis passivos fiscais e contingências. O advogado tributarista pode atuar nessa atividade, avaliando os riscos e apontando as medidas necessárias para minimizá-los.
- Elaboração de pareceres e estudos: o advogado tributarista também pode ser solicitado a elaborar pareceres e estudos sobre temas tributários específicos, tais como a interpretação de leis e normas tributárias, a aplicação de benefícios fiscais e a tributação de operações complexas.
- Recuperação de Crédito Tributário: o advogado tributarista atua na recuperação de crédito tributário identificando possíveis erros no recolhimento de tributos e buscando formas de restituir o valor pago a mais, o que pode contribuir para a redução dos custos fiscais e a maximização da rentabilidade dos negócios.
- Treinamentos e palestras: o advogado tributarista pode ministrar treinamentos e palestras para empresas e entidades de classe, com o objetivo de atualizar os profissionais sobre as mudanças na legislação e perspectivas futuras.
Conclusão
Portanto, o advogado tributarista é um profissional que tem como principal função auxiliar pessoas físicas e jurídicas a lidar com questões relacionadas a tributos e impostos. Sua importância está relacionada ao fato de que o sistema tributário brasileiro é bastante complexo e exige conhecimentos específicos para ser compreendido e cumprido adequadamente.
Entre as principais atribuições deste profissional estão a consultoria para a tomada de decisões estratégicas em relação à tributação, a elaboração de defesas em processos administrativos e judiciais, a identificação de possíveis créditos tributários e a representação de clientes em disputas com o Fisco.
Dessa forma, o advogado tributarista é fundamental para garantir que seus clientes cumpram suas obrigações fiscais de forma correta, evitem problemas com o Fisco e, se necessário, defendam seus interesses perante os órgãos administrativos e judiciais competentes. Além disso, sua atuação pode contribuir para a redução de custos tributários e a maximização da rentabilidade dos negócios