Introdução
O Estado de Goiás apresenta um grande potencial econômico, sendo um importante polo agrícola e industrial do país. Com uma localização estratégica e uma boa infraestrutura de transporte, o estado é responsável por uma parte significativa da produção de grãos e carnes do país, além de possuir um forte setor de mineração. Aliado a tais aspectos, o Estado de Goiás traz diversos incentivos fiscais para fomentar a atração de investimentos, com a consequente geração de empregos e receita para o Estado.
O setor industrial goiano também vem se destacando nos últimos anos, principalmente nos segmentos de alimentos, bebidas, eletroeletrônicos, construção civil e automotivo. Além disso, o estado possui uma importante produção de energia eólica e solar, com grandes parques eólicos e solares em operação.
A economia goiana vem sendo impulsionada por uma série de políticas de incentivo fiscal e desenvolvimento regional, visando atrair novos investimentos para o estado. As políticas de incentivo, aliadas à boa infraestrutura e ao ambiente de negócios favorável, tem atraído diversas empresas para o estado, contribuindo para o aumento da produção, emprego e renda.
Diante disso, é possível afirmar que o Estado de Goiás possui um grande potencial econômico, com perspectivas de crescimento e diversificação em diversos setores, contribuindo para o desenvolvimento do país.
Principais Incentivos Fiscais do Estado de Goiás
O Estado de Goiás possui diversos incentivos fiscais que visam atrair empresas e investimentos para a região. Dentre eles, destacam-se:
- Programa de Desenvolvimento Regional – PROGOIÁS: O novo modelo de incentivos fiscais do Governo de Goiás, o ProGoiás – Programa de Desenvolvimento Regional, tem como meta desburocratizar a concessão de benefícios fiscais para o setor industrial e garantir segurança jurídica e impessoalidade. Com validade até 2032, o programa que substitui o Fomentar/Produzir, oferece redução do percentual para o pagamento do Fundo de Proteção Social do Estado (Protege). A alíquota inicial será de 10%, decrescendo gradativamente até 6%, a partir do 25º mês de enquadramento no ProGoiás. O ProGoiás oferece crédito outorgado, sem financiamento. Os investimentos previstos no programa devem ser de valor correspondente, no mínimo, ao percentual de 15% do montante do crédito outorgado previsto no artigo 4º da Lei 20.787, estimado para os primeiros 36 meses de fruição do benefício. Podem ser beneficiários os estabelecimentos que exerçam atividades industriais no Estado, interessados em realizar investimentos para implantação, ampliação e revitalização de estabelecimento industrial. E, os atuais beneficiários dos programas FOMENTAR, PRODUZIR, MICRO e PROGREDIR.
- Produzir: o programa Produzir é destinado a empresas que desejam ampliar ou modernizar suas atividades produtivas no estado, oferecendo incentivos fiscais como redução de ICMS e créditos presumidos.
- Fomentar: o programa Fomentar tem como objetivo incentivar o investimento em inovação, pesquisa e desenvolvimento tecnológico, por meio da concessão de créditos presumidos de ICMS.
- Pró-Logística: este programa incentiva a instalação de empresas ligadas à logística no estado, oferecendo incentivos fiscais para o desenvolvimento e a modernização de infraestrutura logística.
Além destes programas, o Estado de Goiás possui outras políticas de incentivo fiscal, como a concessão de incentivos para empresas que utilizam fontes de energia renovável, e a isenção de ICMS para empresas do setor agropecuário que utilizam tecnologia de ponta em suas atividades.
No entanto, é importante destacar que a concessão de incentivos fiscais deve ser realizada de forma responsável, levando em consideração os impactos econômicos e sociais de cada medida. A fim de evitar distorções na concorrência e garantir a arrecadação do Estado. Por isso, é fundamental que a concessão de incentivos fiscais esteja prevista em lei e seja realizada de forma transparente e criteriosa.
Conclusão
Portanto, conclui-se pelo grande potencial econômico do Estado de Goiás, destacando-se pelo seu potencial agrícola, industrial e de mineração, além da infraestrutura e localização para a economia nacional.
Além dos fatores acima citados, o Estado de Goiás possui incentivos fiscais relevantes para fomentar o desenvolvimento regional e atrair novos investimentos.
Diante disto, fica evidente que o Estado de Goiás é um importante polo econômico do país, com grandes perspectivas de crescimento e diversificação em diversos setores. A localização estratégica, a infraestrutura de transporte, a produção agrícola e mineral, a indústria e as energias renováveis são alguns dos fatores que impulsionam a economia goiana.
As políticas de incentivo fiscal e desenvolvimento regional, citadas no segundo texto, têm sido fundamentais para atrair novos investimentos e empresas para o estado, gerando emprego, renda e impulsionando o desenvolvimento econômico. Portanto, é possível afirmar que o Estado de Goiás apresenta um grande potencial econômico, com perspectivas de crescimento e diversificação, contribuindo para o desenvolvimento do país como um todo.
Por fim, o Advogado Tributarista é um importante aliado na consecução do desenvolvimento social e econômico, trazendo segurança jurídica aos empresários que podem se beneficiar dos incentivos fiscais, garantindo uma carga tributária competitiva e recuperando tributos pagos a maior.