A recuperação de créditos tributários é um direito de toda empresa. O processo envolve a recuperação dos impostos pagos indevidamente nos últimos 5 anos, garantindo a saúde financeira do negócio. Neste artigo, explicaremos o que é a recuperação de créditos tributários, como ela funciona e quais são os benefícios para sua empresa.
O que é a recuperação de créditos tributários?
A recuperação de créditos tributários é um direito garantido por lei a todos os contribuintes, previsto pela Constituição Federal (Art. 150, § 7º,) e no CTN – Código Tributário Nacional (Art. 165). Ela permite a recuperação dos tributos pagos indevidamente durante os últimos 60 meses (5 anos) e pode ser feita por vias administrativas ou judiciais. Os créditos podem ser compensados, restituídos ou ressarcidos, ajudando a melhorar o fluxo de caixa das empresas.
Como a recuperação de créditos tributários funciona?
O processo de recuperação de créditos tributários consiste no levantamento e análise minuciosa de todos os tributos pagos nos últimos 60 meses. Após a identificação dos valores pagos indevidamente, é feita a correção monetária do valor apurado e a empresa pode solicitar a devolução dos valores por meio de restituição, compensação ou ressarcimento.
Quais são os benefícios da recuperação de créditos tributários?
A recuperação de créditos tributários oferece vários benefícios para as empresas, como:
- Melhora do fluxo de caixa: A recuperação dos valores pagos indevidamente pode trazer um alívio significativo no fluxo de caixa da empresa, possibilitando a realocação de recursos em áreas estratégicas ou em investimentos.
- Redução de custos: A identificação e a correção de pagamentos incorretos de tributos também implicam em redução de custos futuros, uma vez que a empresa passa a pagar apenas o valor devido.
- Conformidade fiscal: A recuperação de créditos tributários auxilia na conformidade fiscal da empresa, evitando eventuais penalidades por descumprimento da legislação tributária.
- Otimização do planejamento tributário: Ao identificar oportunidades de recuperação de créditos tributários, a empresa também aprimora seu planejamento tributário, o que resulta em uma gestão fiscal mais eficiente e econômica.
- Vantagem competitiva: A recuperação de créditos tributários pode proporcionar uma vantagem competitiva para a empresa, já que recursos antes destinados a tributos podem ser reinvestidos em áreas como inovação, marketing e expansão do negócio.
- É importante destacar que a recuperação de créditos tributários deve ser realizada por profissionais capacitados e experientes na área, como advogados e contadores. Além disso, o processo deve ser conduzido com cautela e transparência, respeitando a legislação vigente e os princípios éticos.
Quem pode se beneficiar da recuperação de créditos tributários?
Todas as empresas que pagaram tributos indevidamente nos últimos 5 anos podem se beneficiar da recuperação de créditos tributários. No entanto, empresas com maiores folhas de pagamento ou com um grande número de funcionários tendem a ter maior possibilidade de recuperação de crédito tributário.
Como solicitar a recuperação de créditos tributários?
A recuperação de créditos tributários pode ser feita por meio de um escritório especializado, como a Tributo Justo. A empresa conta com uma equipe de contadores e advogados especializados para realizar estudos técnicos das teses possíveis de recuperação de crédito, além de utilizar um software fiscal para analisar os documentos enviados pelo cliente. Com a ajuda desses profissionais, o processo de recuperação de crédito tributário se torna mais fácil e eficiente.
Conclusão
Em suma, a recuperação de créditos tributários é um direito garantido às empresas e pode trazer diversos benefícios, como a melhoria do fluxo de caixa e a otimização do planejamento tributário. Contudo, é fundamental contar com o apoio de profissionais especializados e ferramentas adequadas para realizar o processo de forma eficiente e segura.
A Tributo Justo, com sua equipe de contadores e advogados, e o uso de software fiscal, realiza um estudo de viabilidade e auxilia na recuperação de créditos tributários, garantindo os melhores resultados para a empresa. Além disso, a política de pagamento pró-êxito garante que sua empresa só pague pelos serviços após receber os créditos recuperados. Entre em contato e solicite um estudo de viabilidade gratuito.